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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:20
Empresa é condenada a cumprir contrato estabelecido entre as partes
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 2.053,65.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:18
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:05
Bancos terão que indenizar cliente por retenção indevida de salário
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:14
Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico
O réu foi condenado a pagar um total de R$ 30 mil a título de danos morais aos autores e R$ 10 mil pelos danos estéticos causados ao menor.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 10:57
Prazo de 120 dias para aprovação de PPB vai à sanção
Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:30
O melhor jornal jurídico agora na plataforma Android
O dia a dia de um profissional do Direito evolui tanto quanto a tecnologia. Pensando nisso a Jurid busca aproximar ainda mais esse profissional do que existe de mais útil e fácil na tecnologia
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:45
Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido
Os Desembargadores da 8ª Turma do TRT-RS reconheceram, por unanimidade, o vínculo empregatício de trabalhador contratado como autônomo em empresa do mercado eletrônico.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 18:52
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2022 - 12:07
Afastada indenização para motorista que não conseguiu provar o nexo entre doenças nos joelhos e as condições de trabalho
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:45
Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido
A Receita Federal afirma que as empresas devem adicionar integralmente à base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), apurado conforme o lucro presumido, o valor recebido em decorrência de seguro
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:15
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:11
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:19
Proposta torna pedofilia crime hediondo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5658/09, que torna crime hediondo a pedofilia. Com a mudança, os acusados ficarão passíveis de prisão temporária.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:55
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:15
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:14
Estado do Rio paga indenização à esposa de preso morto
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 38 mil pela morte de um preso na cela de uma delegacia policial
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:37
Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais
O Juízo da 2ª Vara Federal de Curitiba condenou a Universidade Federal do Paraná a indenizar por danos morais a mãe de uma criança que faleceu após cair de uma maca durante atendimento no Hospital de Clínicas da UFPR.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 15:28
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 11:47
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:59
Cliente ganha indenização da Telemar por demora em transferência de linha telefônica
Uma cliente receberá R$ 3 mil por danos morais da Telemar porque a empresa demorou a transferir sua linha telefônica para seu novo endereço. Daiana de Brito Pinto se mudou em novembro de 2007, mas, após sucessivas solicitações, não conseguiu que fosse realizado o serviço, tendo que recorrer a uma ação judicial, mesmo estando com o pagamento em dia.